Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que, até o dia 16 de janeiro, 50 municípios estavam com bloqueios para receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada na Paraíba, totalizando 10 entes federativos com restrições.
O estado do Ceará também se destaca nesse cenário, sendo o segundo com maior número de municípios listados no Siafi, com um total de 8 cidades. Já Minas Gerais aparece em terceiro lugar, com 5 municípios enfrentando a mesma situação.
Ao abordar o tema da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), é possível observar que estados e municípios produtores receberam mais de R$ 461 milhões de royalties da mineração. É essencial verificar o valor destinado a cada município.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, ressalta a importância dos gestores públicos cumprirem suas obrigações em dia para evitar bloqueios de recursos. Ele destaca que as principais razões para tais suspensões são dívidas ou pendências documentais.
De acordo com Lima, muitos municípios enfrentam problemas previdenciários ou débitos junto à União, especialmente relacionados a empréstimos garantidos pelo governo federal. Quando esses municípios deixam de pagar as parcelas, a União retém os repasses do FPM para saldar essas dívidas.
Veja abaixo a lista dos municípios com bloqueios no FPM:
– OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
– TEOTONIO VILELA (AL)
– UNIÃO DOS PALMARES (AL)
– CAREIRO (AM)
– EIRUNEPÉ (AM)
– CASA NOVA (BA)
– LAGOA REAL (BA)
– SÍTIO DO MATO (BA)
– AIUABA (CE)
– CRATEÚS (CE)
– IGUATU (CE)
– ITAPIUNA (CE)
– MILHÃ (CE)
– OCARA (CE)
– PACATUBA (CE)
– PENAFORTE (CE)
– JAGUARÉ (ES)
– MOZARLÂNDIA (GO)
– ANAPURUS (MA)
– CODÓ (MA)
– ITAPECURU MIRIM (MA)
– ALFENAS (MG)
– FRONTEIRA DOS VALES (MG)
– JORDÂNIA (MG)
– NOVA SERRANA (MG)
– TUMIRITINGA (MG)
– COXIM (MS)
– AVEIRO (PA)
– RURÓPOLIS (PA)
– ALCANTIL (PB)
– ARARUNA (PB)
– BARRA DE SANTA ROSA (PB)
– BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
– CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
– CURRAL DE CIMA (PB)
– NOVA OLINDA (PB)
– RIACHÃO (PB)
– SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
– SANTA CRUZ (PB)
– ITAMARACÁ (PE)
– LAGOA DO OURO (PE)
– MANARI (PE)
– PAUDALHO (PE)
– CASTELO DO PIAUÍ (PI)
– NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
– MANOEL RIBAS (PR)
– CABO FRIO (RJ)
– CARAPEBUS (RJ)
– ITAGUAÍ (RJ)
– CANGUARETAMA (RN)
No segundo repasse de janeiro do FPM, as prefeituras brasileiras receberam o montante de R$ 2.084.670.815,19. Esse valor corresponde ao segundo decêndio do mês, representando um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior e uma redução de 60% em comparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano.
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