Os compradores no Brasil têm a opção de registrar o *CPF na nota fiscal* toda vez que finalizam uma compra. Embora a pergunta comum “CPF na nota?” seja amplamente conhecida, muitos não compreendem totalmente o significado ou o funcionamento dessa alternativa.
Leitura adicional
Alguns governos estaduais permitem a vinculação do CPF do comprador à compra do produto para garantir a devida arrecadação de impostos e combater a evasão fiscal, ao mesmo tempo em que oferecem benefícios aos consumidores. Ao solicitar a inclusão do CPF, o estabelecimento é obrigado a emitir a nota fiscal, o que impede a empresa de evitar o pagamento de impostos.
Por servir como um mecanismo de controle, vários estados brasileiros implementaram programas que oferecem recompensas aos clientes que optam por inserir o CPF na nota. Aqueles que solicitam a inclusão do documento e se registram no programa do estado podem receber de volta parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelos estabelecimentos.
De acordo com a Serasa, os estados que oferecem programas desse tipo incluem Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe. É importante ressaltar que as regras para acumular e resgatar créditos variam conforme cada estado, sendo que o benefício mais comum para o consumidor é a oportunidade de sacar periodicamente o dinheiro devolvido.
Adicionalmente, os participantes também podem concorrer a prêmios ao aderir ao programa. Dependendo do estado, existem descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por exemplo, por meio do programa.
No caso da Nota Fiscal Paulista, por exemplo, são realizados sorteios mensais com prêmio principal de R$ 1 milhão – confira histórias de ganhadores. Além disso, o estado oferece descontos no pagamento do IPVA aos consumidores.
Como verificar se há valores a serem resgatados?
Os consumidores interessados em aproveitar os benefícios dos programas de CPF na nota devem se inscrever nos sites ou aplicativos das iniciativas estaduais. Abaixo estão disponíveis os links de cada uma:
Após o cadastro, é possível solicitar a inclusão do CPF em todas as notas fiscais emitidas em compras realizadas em lojas físicas ou online. Dessa forma, os créditos acumulados podem ser consultados nos portais mencionados anteriormente.
Para verificar se há créditos a receber, basta acessar a conta do programa de nota fiscal do estado e verificar o saldo. Em seguida, o consumidor deve escolher a forma de recebimento dos valores. O pagamento pode ser feito por Pix ou depósito bancário, caso o montante esteja elegível para reembolso, ou diretamente na poupança.
No entanto, é importante compreender como os valores destinados aos consumidores são calculados para maximizar os ganhos nos programas. Neste conteúdo, você pode conferir as diretrizes para a distribuição dos valores aos participantes cadastrados.
- Casal utiliza milhas para viajar o mundo e economiza R$ 40 mil. Qual o segredo?
Nossas recomendações para você investir com mais eficiência
.
Como editor online do blog “VALOR A RECEBER”, minha paixão é trazer conteúdo financeiro e econômico relevante para nossos leitores ávidos por informações do setor. Graduei-me em Sistemas para Internet pela Uninove em 2018, e desde então tenho trabalhado arduamente para trazer análises perspicazes, notícias atualizadas e insights valiosos para quem busca entender e prosperar no mundo das finanças. Junte-se a nós enquanto exploramos as complexidades do mercado financeiro e buscamos maximizar o potencial de valor para nossos leitores.
