Prazo para resgatar “dinheiro esquecido” se encerra em breve; bilhões ainda disponíveis

Aproveite seu Dinheiro Esquecido: Última Chance para Saque!

Se você tem “dinheiro esquecido” em bancos ou instituições financeiras, é importante agir rápido! A consulta e retirada desses recursos devem ser feitas até o dia seguinte exclusivamente pelo Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central.

Por meio desta plataforma, é possível verificar se pessoas físicas, jurídicas e até mesmo falecidos têm saldos a receber. De acordo com dados recentes do Banco Central (BC), a maioria dos beneficiários (32,9 milhões de pessoas) tem até R$ 10 disponíveis para saque, representando 63,01% do total.

Para aqueles com valores entre R$ 10,01 e R$ 100, o percentual é de 25,32% (13,2 milhões de pessoas), enquanto entre R$ 100,01 e R$ 1 mil são 9,88% (5,1 milhões de pessoas). Apenas 1,78% dos beneficiários (931,8 mil pessoas) têm direito a valores superiores a R$ 1 mil. Vale ressaltar que uma pessoa pode ter mais de uma conta com dinheiro esquecido.

Reivindique Seus Valores Esquecidos Agora Mesmo

O Sistema de Valores a Receber foi reiniciado em março de 2023 e, até julho deste ano, mais de 22 milhões de pessoas já resgataram seus valores. Esse número representa apenas 32,8% do total de titulares incluídos na lista desde fevereiro de 2022.

A alteração na normativa para o resgate do “dinheiro esquecido” está relacionada à Lei nº 14.973/24, que trata da reoneração gradual da folha de pagamento. Com essa medida, os valores podem ser direcionados para o Tesouro Nacional e considerados para a verificação da meta fiscal de déficit zero.

E se o Saque não For Efetuado até a Data Limite?

Após o prazo final, o governo irá recolher os saldos para integrá-los ao Tesouro Nacional. Somente será possível consultar e sacar novamente o “dinheiro esquecido” após a publicação no Diário Oficial da União do segundo chamamento do Ministério da Fazenda.

A publicação trará detalhes sobre as quantias recolhidas, a instituição depositária, a agência e os números da conta do depósito. Após a divulgação do edital, será estabelecido um prazo adicional de 30 dias para os correntistas reivindicarem os valores.

Ainda não há uma previsão exata para o lançamento do chamamento. “É desafiador determinar a duração exata desses 30 dias, pois o Ministério precisará organizar uma extensa lista com os valores não reclamados, contas e instituições envolvidas”, comenta Luis Felipe Ferrari, sócio do Goulart Penteado Advogados.

Como Consultar e Receber Valores Esquecidos?

Para verificar se há recursos a receber, basta acessar o site do SVR e fornecer os dados solicitados, como CPF para pessoa física e CNPJ para pessoa jurídica. Aqueles com valores acima de R$ 100 precisam ativar a autenticação de dois fatores.

Em caso de valores e solicitações feitas através do Banco Central, é essencial fornecer a chave Pix do titular para depósito. O valor será enviado em até 12 dias úteis, com possível contato telefônico ou por e-mail para confirmação de informações.

No caso de não haver uma chave Pix registrada, o solicitante precisa entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a devolução de forma adequada.

Para consultar valores de falecidos, é necessário ter o CPF do titular em mãos, ser herdeiro, testamenteiro, inventariante ou representante legal, além de aceitar um termo de responsabilidade. Em seguida, o contato com a instituição fornecerá informações adicionais sobre a documentação necessária.