Para que uma família seja elegível para receber o benefício, a renda de cada indivíduo deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.
Por exemplo, se apenas um membro possui renda, recebendo um salário mínimo (R$ 1.518), e a família tem sete pessoas, a renda per capita é de R$ 216,18. Como está abaixo do limite de R$ 218, a família tem direito ao benefício.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Em primeiro lugar, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) com informações corretas e atualizadas. O cadastramento é realizado nos postos de assistência social dos municípios, como os CRAS. Durante a inscrição, é preciso apresentar o CPF ou título de eleitor.
Vale ressaltar que, mesmo registrado no Cadastro Único, a família não é incluída imediatamente no Bolsa Família. Mensalmente, o programa identifica automaticamente as famílias aptas para ingressar no programa.
Requisitos para manter o Bolsa Família
Após serem incluídas no cronograma de pagamentos, as famílias devem cumprir certos requisitos para manter o benefício:
- As gestantes devem realizar o pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de quatro a cinco anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de seis a 17 anos.
Além disso, os dados cadastrais devem estar sempre atualizados, podendo ficar no máximo 24 meses sem atualização. Qualquer alteração no endereço, telefone ou composição familiar deve ser informada ao setor responsável pelo cadastro no município.
Como sacar o Bolsa Família?
Um cartão é emitido para o responsável da família realizar o saque. Ao ser incluído no Bolsa Família, é aberta uma Conta Poupança Social Digital vinculada ao CPF, desde que todas as informações estejam corretas.
O benefício é disponibilizado mensalmente, dentro do calendário do programa, nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.
O saque pode ser feito em agências da Caixa, postos bancários, casas lotéricas, correspondentes Caixa aqui, terminais de autoatendimento e unidades itinerantes.
Valores pagos pelo Bolsa Família
Cada membro da família recebe R$ 142 através do Benefício de Renda de Cidadania. A soma do benefício por núcleo deve ser no mínimo de R$ 600. Caso não alcance esse valor, a família recebe o Benefício Complementar.
Outros valores adicionais podem ser agregados ao benefício:
- R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para famílias com gestantes e/ou crianças entre sete e 12 anos;
- R$ 50 para as famílias com adolescentes entre 12 e 18 anos.
No aplicativo Bolsa Família, disponível para Android e iOS, é possível verificar os benefícios recebidos, datas de pagamento, situação do benefício e as parcelas sacadas.
Posso receber o Bolsa Família tendo emprego?
Para não perder o benefício, a renda familiar pode ser aumentada em até meio salário mínimo por pessoa, R$ 759. Por exemplo, se uma família com cinco pessoas possui dois membros empregados, a renda total será dividida entre todos.
Mesmo com membros empregados, a família pode permanecer no programa por até 24 meses conforme a Regra de Proteção, recebendo 50% do valor do benefício.
Meu Bolsa Família foi cortado. Como resolver?
O benefício pode ser bloqueado ou cancelado por falta de atualização cadastral ou não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação. Caso isso ocorra e a família ainda necessite do benefício, deve procurar o setor responsável pelo programa social e Cadastro Único do município para regularizar a situação e voltar a receber.
O motivo do bloqueio ou cancelamento pode ser consultado no extrato de pagamento ou no aplicativo Bolsa Família.
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