O universo de 12,1 milhões de trabalhadores que serão autorizados a sacar o saldo da conta do FGTS por terem sido demitidos será automaticamente excluído do saque-aniversário, segundo informações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Após dois anos, eles terão a oportunidade de optar novamente por essa modalidade.
Beneficiados pelo Saque-aniversário do FGTS: quem terá direito, qual o valor e quantos serão beneficiados
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Na prática, quem decidir resgatar o valor do FGTS retido em uma demissão do passado terá que abrir mão das parcelas anuais do saque-aniversário por, no mínimo, dois anos. O governo planeja publicar uma medida provisória (MP) amanhã para liberar R$ 12 bilhões retidos de optantes do saque-aniversário que foram dispensados sem justa causa.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, existe um total de 37,6 milhões de adesões ativas a essa modalidade, criada durante a gestão de Jair Bolsonaro. Desde que assumiu a pasta do Trabalho em 2023, Marinho tem defendido o fim desse acesso aos recursos do FGTS, mas tem enfrentado resistência dos bancos, do Congresso Nacional e do próprio governo, principalmente da Fazenda.
A principal razão do governo para liberar os fundos do FGTS, em um momento em que o presidente Lula enfrenta baixos índices de aprovação, é que muitas pessoas se sentiram enganadas. Aqueles que optaram pelo saque-aniversário não podem sacar o FGTS na demissão, tendo direito apenas à multa de 40% sobre os depósitos do empregador.
Ao ser questionado se os trabalhadores beneficiados serão automaticamente excluídos do saque-aniversário, Marinho confirmou que sim.
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Ele ressaltou que, caso a rotina atual de saques do FGTS seja mantida, pode faltar recursos para financiar políticas de habitação, uma preocupação dentro da construção civil.
Os trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário, que permite resgatar parte do saldo no mês de aniversário, podem adiantar várias parcelas por meio de empréstimos bancários. Nesse caso, não poderão sacar o valor usado como garantia para o empréstimo.
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A MP beneficiará os trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 até a data de sua publicação. A Caixa fará o pagamento em duas etapas. Esse prazo foi negociado entre o governo e representantes do setor da construção, que temem que o Congresso aproveite a tramitação da MP para incluir mais possibilidades de saque do FGTS, comprometendo a sustentabilidade do Fundo.
Calendário para receber até R$ 3 mil
- 06 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 07 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Calendário para receber acima de R$ 3 mil
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Esses valores referem-se à rescisão de trabalhadores demitidos sem justa causa que não conseguiram resgatar o valor do Fundo devido à opção pelo saque-aniversário. Para receber, os cotistas devem informar essa escolha no aplicativo FGTS no celular.
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