O décimo terceiro salário é um dos benefícios trabalhistas mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Com a aproximação da segunda parcela do décimo terceiro salário, muitos já começam a se programar para o uso desse valor extra, que costuma ser um alívio nas finanças, especialmente no período de festas de fim de ano. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos relacionados a essa gratificação, incluindo quem tem direito, como é feito o cálculo e a tributação que incide sobre ela.
Vem aí a segunda parcela do décimo terceiro salário
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro para os trabalhadores com carteira assinada. Esse pagamento é uma expectativa para muitos funcionários, pois representa uma injeção significativa de dinheiro na economia, além de ser um auxílio importante para as despesas de fim de ano. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a expectativa é que o décimo terceiro salário injete aproximadamente R$ 321,4 bilhões na economia brasileira este ano, com um valor médio de R$ 3.096,78 para cada trabalhador.
Essas datas são apenas para aqueles que estão ativos no mercado de trabalho. Para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a primeira parcela do décimo terceiro já é geralmente antecipada, sendo paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, com a segunda parcela depositada entre 24 de maio e 7 de junho. Isso mostra como o décimo terceiro é um benefício abrangente, que atinge não só os trabalhadores formais, mas também aqueles que dependem da aposentadoria.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Todo trabalhador com carteira assinada que tenha trabalhado ao menos 15 dias em um determinado mês tem direito ao décimo terceiro salário. Segundo a Lei 4.090/1962, que instituiu essa gratificação, isso inclui tanto os empregados ativos quanto aposentados, pensionistas e trabalhadores em licença maternidade ou afastados por doença. A empresa deve garantir que todos que se encaixam na legislação sejam contemplados com esse benefício.
Além disso, se um trabalhador for demitido sem justa causa, ele também terá direito a receber o décimo terceiro salário de forma proporcional ao tempo em que foi empregado. No entanto, se a rescisão ocorrer com justa causa, o empregado perde automaticamente esse direito. Essa regra é direta e visa proteger o trabalhador, assegurando que aqueles que mantêm um vínculo empregatício, mesmo que por um curto período, sejam recompensados adequadamente.
Quando falamos de trabalhadores que estão em licença maternidade, a situação é semelhante. Eles também têm direito a receber o décimo terceiro, o que é uma proteção ao rendimento das mães durante esse importante período de suas vidas. O mesmo se aplica aos funcionários afastados por doenças e acidentes, que têm seu direito resguardado, mantendo uma estabilidade em sua compensação financeira.
Cálculo proporcional do décimo terceiro salário
O cálculo do décimo terceiro salário se dá de maneira proporcional, o que significa que não é um valor fixo para todos os trabalhadores. Para que um empregado receba o benefício completo, é necessário que ele tenha trabalhado por pelo menos um ano na mesma empresa. Para os que estão empregados por um período menor, o cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que o trabalhador esteve presente por 15 dias ou mais, ele tem direito a 1/12 (um doze avos) do seu salário.
Por exemplo, se um trabalhador começou a trabalhar no meio do ano e permaneceu até dezembro, o cálculo do seu décimo terceiro será proporcional ao tempo trabalhado. Para um funcionário que trabalhou cinco meses naquele ano, seu décimo terceiro será equivalente a 5/12 do seu salário total de dezembro. Isso é uma maneira justa de garantir que os trabalhadores recebam um valor de acordo com o tempo efetivo de trabalho.
É válido destacar que as faltas podem impactar o resultado desse cálculo. Se o trabalhador tiver muitas ausências não justificadas, isso pode acarretar em descontos no décimo terceiro. Portanto, é fundamental que os empregados estejam cientes de que sua assiduidade direta e indiretamente pode afetar o montante que receberão.
Tributação do décimo terceiro salário
Outro ponto importante que os trabalhadores devem estar atentos é a questão da tributação. O décimo terceiro salário, assim como outros rendimentos, está sujeito à cobrança de Imposto de Renda e contribuições ao INSS. A tributação, no entanto, ocorre somente sobre a segunda parcela do salário extra. A primeira metade é paga integralmente, sem descontos de qualquer tipo.
Ao receber o pagamento da segunda parcela, o trabalhador deve ficar ciente de que esse valor será incluído na sua base de cálculo para o Imposto de Renda na declaração anual. Assim, é crucial que todos compreendam como essa renda extraordinária afetará sua declaração e planejamento financeiro ao longo do ano. O boleto do INSS também é descontado, o que pode ser um ponto a se considerar ao planejar os gastos.
Além disso, para os patrões, há o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre o décimo terceiro, o que representa um encargo extra para as empresas, mas também um benefício para os empregados, que têm seu FGTS aumentado em razão desse pagamento.
Vem aí a segunda parcela do décimo terceiro salário: como se organizar?
Com a aproximação da segunda parcela do décimo terceiro salário, é importante que os trabalhadores com carteira assinada comecem a se planejar sobre como usar esse dinheiro. Muitas pessoas prendem essas datas no calendário, pois costumam ser a principal fonte de alívio financeiro em tempos de festividade, como Natal e Ano Novo. Para muitos, essa gratificação é um grande recurso para quitar dívidas, comprar presentes, viajar ou ainda, investir em algo que seja necessário.
Uma prática recomendada é criar um orçamento para planejar o uso do décimo terceiro. Começar enumerando gastos prioritários é uma boa ideia. Dessa forma, ao receber a quantia, o trabalhador pode decidir melhor de que forma utilizá-la, evitando a tentação de gastar impulsivamente.
Além disso, pode ser interessante pensar em um fundo de emergência. Se o trabalhador já tiver algumas reservas e não tiver dívidas urgentes, ele pode utilizar o décimo terceiro para aumentar esse fundo, garantindo uma maior segurança financeira no futuro. Essa mentalidade de poupança é cada vez mais fundamental em um mundo financeiro que pode ser incerto.
Perguntas frequentes sobre a segunda parcela do décimo terceiro salário
É normal surgirem dúvidas em relação ao décimo terceiro, principalmente em um período tão agitado como o final do ano. Abaixo, selecionamos algumas perguntas frequentes que muitos trabalhadores costumam ter sobre este tema.
Quem recebe o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é devido a todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias em um mês e também a aposentados e pensionistas do INSS.
Quando será a data de pagamento da segunda parcela?
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Como calcular o décimo terceiro salário proporcional?
O cálculo é feito considerando 1/12 do salário para cada mês em que o trabalhador esteve presente por pelo menos 15 dias. Se um funcionário trabalhou cinco meses, ele receberá 5/12 do seu salário total.
Qual a tributação sobre o décimo terceiro salário?
A primeira parcela é paga sem descontos, mas a segunda parcela é sujeita a desconto de Imposto de Renda e INSS.
O que acontece se eu for demitido na metade do ano?
Se você for demitido sem justa causa, terá direito ao décimo terceiro salário calculado proporcionalmente ao período trabalhado. Se for demitido com justa causa, perde este benefício.
É verdade que trabalhadores afastados também recebem?
Sim, trabalhadores que estão em licença maternidade ou afastados por doenças e acidentes têm direito ao décimo terceiro salário.
Considerações finais
O décimo terceiro salário é um benefício essencial para os trabalhadores brasileiros, oferecendo um recurso financeiro a mais no período das festas. A segunda parcela, que vem sendo aguardada ansiosamente, pode fazer uma grande diferença nas finanças pessoais. É importante entender os direitos e deveres em relação a este pagamento e se planejar adequadamente para que essa quantia possa ser utilizada da melhor forma possível.
A educação financeira e o planejamento são fundamentais para garantir que o décimo terceiro salário traga bem-estar e segurança. Ao tomar decisões conscientes, os trabalhadores podem transformar esse benefício em uma oportunidade de crescimento e estabilidade em suas vidas. Vem aí a segunda parcela do décimo terceiro salário, aproveite este momento para cuidar das suas finanças e fazer escolhas que te ajudem a construir um futuro mais tranquilo e financeiramente saudável.
Como uma das editoras do blog “VALOR A RECEBER”, minha jornada como profissional de comunicação começou com minha formação em Jornalismo pela UNIP e em Rádio e TV pela UNIMONTE. Com um fervoroso interesse em decifrar os intricados mistérios das finanças e da economia, minha missão é oferecer insights perspicazes e dicas práticas para capacitar nossos leitores a administrar seu dinheiro com mais eficiência. Estamos empenhados em tornar o mundo financeiro mais acessível e compreensível para todos, enquanto exploramos as nuances e oportunidades que ele oferece.
