Os vereadores de Belo Horizonte poderão votar em primeira instância, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que propõe o aumento do auxílio-alimentação para mais de R$ 2,3 mil, que será pago mensalmente aos parlamentares e todos os servidores da Câmara Municipal. Caso o texto seja aprovado em duas etapas, os funcionários da câmara municipal passarão a receber quase cinco vezes mais do que o valor médio do vale-refeição praticado no país.
Uma pesquisa realizada em 2024 pela Pluxee, uma empresa de benefícios e engajamento para colaboradores, revelou que o auxílio-alimentação no país tem um valor médio de R$ 496,83 mensais concedidos aos trabalhadores, equivalente a R$ 22,58 por dia.
O projeto em análise na Câmara Municipal estipula o auxílio-alimentação no valor exato de R$ 2.374. A intenção é que esse montante seja repassado aos servidores em uma única parcela, por meio de um cartão específico. Atualmente, os profissionais que trabalham na Câmara com uma jornada de oito horas diárias recebem um vale diário de R$ 63,24. O mesmo valor é depositado nas contas bancárias dos vereadores. Já os servidores que trabalham até seis horas por dia recebem R$ 49,68 diariamente como ajuda de custo.
O aumento proposto poderá quase dobrar o valor das diárias de alimentação recebidas pelos servidores da Câmara Municipal. Com R$ 2.374 mensais para esse fim, cada trabalhador do Legislativo terá, em um mês com 22 dias úteis, R$ 107,90 por dia para custear suas refeições.
No hall do prédio principal da Câmara de Belo Horizonte, há um restaurante que cobra R$ 50,82 por quilo de comida no estilo self-service.
Mais que o dobro da ALMG
A título de comparação, os servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebem R$ 968,45 mensais para suas refeições. Na Assembleia Estadual, eles também recebem auxílio-transporte no valor de R$ 477,40. Por outro lado, os contracheques mensais do Senado Federal incluem R$ 1.784,42 referentes ao auxílio-alimentação.
O projeto que visa aumentar esses valores é assinado por quatro vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara de BH: Juliano Lopes (Podemos), presidente; Pablo Almeida (PL), secretário-geral; Wagner Ferreira (PV), 1° secretário; e Wanderley Porto (PRD), 2° secretário.
A justificativa da proposta alega que o aumento busca equiparar os valores pagos pela Câmara aos praticados pela ALMG, Tribunal de Justiça (TJMG) e Tribunal de Contas (TCE-MG). O texto enfatiza que a proposta de reajuste é uma maneira da atual administração da Câmara demonstrar aos servidores que valoriza seus serviços e reconhece a importância de seu trabalho para o exercício da atividade legislativa.
“A alteração no valor e forma de cálculo do auxílio-alimentação visa compensar os efeitos negativos da inflação e do aumento dos preços dos alimentos em Belo Horizonte, e se alinha com a prática administrativa de órgãos de referência que concedem o auxílio-alimentação da mesma forma que a CMBH passará a conceder, como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o Tribunal de Contas de Minas Gerais”, destaca o documento.
A proposta em análise também prevê um aumento de 10% nos salários dos servidores da Câmara Municipal, porém não se aplica aos vereadores.
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